segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Transição para parte incerta


No discurso oficial do Presidente da República de Transição, durante a cerimónia da tomada de posse dos Juízes no topo do Supremo Tribunal de Justiça, encontrei essas marcantes e seguintes passagens:

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para manifestar ao Senhor Dr. Paulo Sanha e ao todo Judiciário, a minha total disponibilidade para, para com espírito de diálogo e do bem servir a causa guineense, em tudo fazer para que as relações com os demais órgãos de soberania sejam, para além das institucionais, abertas, construtivas e de família, À boa maneira guineense!

Este acto para além de simbólico reveste-se de importância dupla, desde logo, e em primeiro lugar, o testemunhar da importância essencial que a Justiça detém no quadro dos poderes de soberania, e em segundo lugar, porque este momento  constitui só por si uma privilegiada de reflexão, diálogo e de reencontro de todo o nosso Judiciário. Estou certo de que ninguém é perfeito e ninguém está imune a erros e críticas, mas a humildade nas acções e a troca permanente de informações e conhecimentos, são a chave do sucesso das vossas decisões. Antes de terminar gostaria de fazer uma saudação especial à anterior Presidente: Veneranda Juíza Conselheira, Maria do Céu Silva Monteiro, pelo valioso serviço prestado ao Estado da Guine Bissau ao longo dos dez anos que esteve à frente desta magna Casa da Administração da Justiça.

- Se por acaso, o leitor pensa que essas palavras, foram proferidas pelo mesmo senhor, que enquanto candidato nas últimas eleições presidenciais, num dos países mais atrasados no continente africano, entretanto um dos derrotados logo na primeira volta, que de tanta preocupação em propagar uma consensual mensagem, pela necessidade de paz e reconciliação, quase nunca falou de mais outros aspectos do seu manifesto eleitoral, e para simbolizar essa intenção, ostentava em todos os momentos da campanha, um lenço branco na mão… Confirmo!  

- Se por acaso, o leitor pensa que essas palavras, foram proferidas pelo mesmo senhor, que aproveitou de uma determinada posição; designado pela confiança dos pares, num partido; eleito deputado, para representar e defender os interesses do eleitorado; nos ajustes de uma vagatura, preencheu o lugar de Presidente da Assembleia Nacional Popular, segundo lugar de importância, na hierarquia do Estado; e num momento de excepção, ainda que no exercício dos direitos expressamente consagrados, desconsiderar todos os deveres legais e éticos; contrariar o estabelecido pelos órgãos internos do seu partido (problemas internos, resoluções internas); desprezar por etapas, todos os resultados das decisões institucionais, em matérias das eleições, desde dos saídos das urnas, até aos fixados pelo Supremo Tribunal de Justiça, atendendo aos recursos, como sendo ele, parte lesada; para depois assumir na linha da frente duma conspiração, que como consequência, está-se a evidenciar uma irresponsável condução do país, a cada vez mais difíceis condições de funcionamento… Confirmo!

Conheci Manuel Serifo Nhamadjo, em Lisboa, quando presidiu uma das louváveis auscultações à denominada diáspora guineense, numa iniciativa promovida pela Assembleia Nacional Popular, na procura de melhores caminhos, para uma progressiva reconciliação nacional, onde por entusiasmo meu, chegamos mesmo a trocar rápidas impressões, num dos intervalos. Conforme agora está-se a revelar, de um cinismo político corrosivo, e calculista quanto baste, soube suavizar os momentos mais tensos nos debates, com discretas ausências de permeio. Assim angariara alguns elogios, e várias simpatias. Mérito a reconhecer? Com certeza que sim. Por isso é que está a custar entender, porquê que o homem, segue perdendo nesse espiral de circunstanciais, tentando manter mais tempo possível um poder formal, enquanto tudo a sua volta fragiliza, em consequências de comportamentos anárquicos, anunciando uma ruptura perigosa.

Será que os badalados assassinatos, já não constituem prioridade de investigações na agenda do ministério público, em favor dos mais recentes casos de corrupção, envolvendo personalidades com ligações ao último poder destituído?
Será assim tão confortável, para nunca pronunciar sobre o assunto, saber que muitos actores políticos, para mais, alguns membros do mesmo partido, continuam obrigados a uma, desde muito, injustificável permanência, longe da pátria?

Precisamos sim, de uma reconciliação, onde deverão entrar todos os guineenses. E neste momento, dispensável, cabe à Presidência de Transição, e outras autoridades em transição, mais do que palavras em cerimónias, empreenderem exercícios de concretos dirigismos, para que todos os guineenses possam participar, no território nacional, com todas as fases essências do processo, no território nacional, evitando desperdícios como dos outros encontros no estrangeiro, para que essa seja de facto, a solução casta, de um crucial problema nacional. Uma verdadeira reconciliação nacional, em que devemos antes, começar por criar condições genuínas, de confiança mútua, (porque a muito que o factor segurança, como garantia nacional, deixou de ser um direito entre nós) para que os diversos agressores, conhecidos ou ainda na obscuridade dessa vida, se apresentem, perante todo um público interessado, no pleno reconhecimento das suas subsequentes atitudes perversas e traiçoeiras, com as quais têm prejudicado profundamente, pessoas, famílias e toda comunidade, para chegarmos a esse estado miserável, com visíveis tendências de agravamento.

Por falar em tendências de agravamento. Os juristas que dedicaram saber à elaboração do tal documento, que deverá sustentar suposta Comissão Multipartidária e Social de Transição, são mesmo uns descarados para caramba! Não acha… Caro leitor? Enfim. Como vai ficando bem claro, na nossa experiência enquanto nação, em extremas dificuldades de estruturação, não bastará andarmos a falar da necessidade de uma reconciliação nacional, sem sequer, que alguns se assumam como agressores, permitindo a nobreza do perdão, pela parte das vítimas, para que ela nos chegue, num desses belos dias de boa colheita.      

Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar.

Flaviano Mindela dos Santos